Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 3269/2026
Pede regime de urgência para apreciação do Projeto de lei nº 499/2024 que Institui no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a Campanha Nacional de Conscientização e Prevenção das Doenças Respiratórias,…
Situação atualTramitação Finalizada desde 16/06/2026 · PLEN
AutoriaIsnaldo Bulhões Jr., Raniery Paulino
Apresentada na Câmara em02/06/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoAprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de lei nº 499/2024 que Institui no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a Campanha Nacional de Conscientização e Prevenção das Doenças Respiratórias, denominada “Junho Violeta, Mês do Pulmão”.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 16/06/2026 · PLENAprovação de Proposição (Plenário)Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
- 16/06/2026 · PLENEncaminhamento da VotaçãoEncaminhou a Votação o Dep. Raniery Paulino (REPUBLIC-PB).
- 16/06/2026 · PLENAcessóriosMatéria sobre a Mesa.
- 02/06/2026 · MESARelatório de Conferência de AssinaturasRelatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. documento
- 02/06/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 3269/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Raniery Paulino (REPUBLIC/PB) e Isnaldo Bulhões Jr. MDB , que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de lei nº 499/2024 que Institui no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a Campanha Nacional de Conscientização e Prevenção das Doenças Respiratórias, denominada “Junho Violeta, Mês do Pulmão”. ". documento