Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 3261/2026
Pede a desapensação do Projeto de Lei nº 5341/2023 do Projeto de Lei nº 490/2023
Situação atualAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/06/2026 · PLEN
AutoriaLuiz Carlos Hauly
Apresentada na Câmara em02/06/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do REQ n. 3261/2026 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PODE/PR), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5341/2023 do Projeto de Lei nº 490/2023".
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Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5341/2023 do Projeto de Lei nº 490/2023.
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- 02/06/2026 · PLENApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 3261/2026 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PODE/PR), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5341/2023 do Projeto de Lei nº 490/2023". documento