Câmara dos Deputados
SBT · SBT 1/0
Trata da comercialização de sinalizador náutico em todo o território nacional
Situação atualNão informada desde 01/06/2026 · CCJC
AutoriaLafayette de Andrada
Apresentada na Câmara em01/06/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do SBT n. 1 CCJC (Substitutivo), pelo Lafayette de Andrada (PL-MG)
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Dispõe sobre a comercialização de sinalizador náutico em todo o território nacional.
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Votações
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 01/06/2026 · CCJCApresentação de ProposiçãoApresentação do SBT n. 1 CCJC (Substitutivo), pelo Lafayette de Andrada (PL-MG) documento