Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 41/2026
Pede a inclusão de convidada em audiência pública para discutir o tema “Educação domiciliar: liberdade e segurança jurídica”, objeto do REQ 37/2026
Situação atualArquivada desde 28/09/2026 · CE
AutoriaCarol Dartora
Apresentada na Câmara em01/06/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoArquivada
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer a inclusão de convidada em audiência pública para discutir o tema “Educação domiciliar: liberdade e segurança jurídica”, objeto do REQ 37/2026.
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Votações
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 28/09/2026 · CEArquivamentoArquivada
- 28/09/2026 · CENotificaçõesRequerimento perdeu o objeto.
- 01/06/2026 · CEApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 41/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Carol Dartora (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão de convidada em audiência pública para discutir o tema “Educação domiciliar: liberdade e segurança jurídica”, objeto do REQ 37/2026". documento