Câmara dos Deputados
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 2757/2026
Cria o Dia Nacional de Conscientização sobre o Vírus Linfotrópico de Células T Humanas (HTLV)
Situação atualAguardando Designação de Relator(a) desde 03/09/2026 · CSAUDE
AutoriaLuiza Erundina
Apresentada na Câmara em01/06/2026
RegimeOrdinário (Art. 151, III, RICD)
Quem decideProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último despachoApensação do PL 3193/2026 a esta proposição.
Temas (indexação oficial)Criação, Dia Nacional de Conscientização sobre o Vírus Linfotrópico de Células T Humanas - HTLV, infecção viral, março, conscientização, combate, desinformação, preconceito, promoção, diagnóstico precoce, campanha educativa
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre o Vírus Linfotrópico de Células T Humanas (HTLV).
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Votações
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 03/09/2026 · CSAUDENotificação de ApensaçãoApensação do PL 3193/2026 a esta proposição.
- 02/09/2026 · MESANotificação de ApensaçãoApense-se a este o PL 3193/2026 documento
- 16/07/2026 · CSAUDERecebimentoRecebimento pelo(a) CSAUDE.
- 16/07/2026 · CCPPublicação de ProposiçãoEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/07/2026.
- 15/07/2026 · MESADistribuiçãoÀs Comissões deSaúde eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). documento
- 01/06/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do PL n. 2757/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Luiza Erundina (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre o Vírus Linfotrópico de Células T Humanas (HTLV)". documento