Câmara dos Deputados
INC · INC 849/2026
Sugere a instituição de políticas públicas em favor das mulheres condutoras profissionais
Situação atualAguardando Resposta desde 24/06/2026 · 1SECM
AutoriaDra. Alessandra Haber
Apresentada na Câmara em29/05/2026
Regime.
Quem decideAnulada
Último despachoRemessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 196/2026, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Sugere a instituição de políticas públicas em favor das mulheres condutoras profissionais
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Andamento (tramitação)
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- 24/06/2026 · 1SECMRemessa a MinistérioRemessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 196/2026, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. documento
- 19/06/2026 · 1SECMRecebimentoRecebimento pela 1SECM.
- 09/06/2026 · MESADistribuiçãoPublique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se. documento
- 09/06/2026 · CCPPublicação de ProposiçãoEncaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 10/06/2026.
- 29/05/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação da INC n. 849/2026 (Indicação ), pela Deputada Dra. Alessandra Haber (PODE/PA), que "Sugere a instituição de políticas públicas em favor das mulheres condutoras profissionais". documento