Câmara dos Deputados
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 2735/2026
Cria o Dia Nacional em Memória à Associação Chapecoense de Futebol
Situação atualAguardando Designação de Relator(a) desde 08/07/2026 · CCP
AutoriaDaniela Reinehr
Apresentada na Câmara em29/05/2026
RegimeOrdinário (Art. 151, III, RICD)
Quem decideProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último despachoEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/07/2026.
Temas (indexação oficial)Criação, Dia Nacional em Memória à Associação Chapecoense de Futebol, data comemorativa, novembro, homenagem póstuma, vítima, acidente aéreo, clube de futebol
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Institui o Dia Nacional em Memória à Associação Chapecoense de Futebol e dá outras providências.
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Votações
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 08/07/2026 · CESPORecebimentoRecebimento pelo(a) CESPO.
- 08/07/2026 · CCPPublicação de ProposiçãoEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/07/2026.
- 07/07/2026 · MESADistribuiçãoÀs Comissões deEsporte;Cultura eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). documento
- 29/05/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do PL n. 2735/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC), que "Institui o Dia Nacional em Memória à Associação Chapecoense de Futebol e dá outras providências". documento