Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 3136/2026
Pede a retirada do Projeto de Lei n° 1760, de 2025
Situação atualTramitação Finalizada desde 07/07/2026 · PLEN
AutoriaEnfermeira Rejane
Apresentada na Câmara em26/05/2026
Regime.
Quem decideAnulada
Último despachoPublicação inicial no DCD do dia 08/07/2026
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer a retirada do Projeto de Lei n° 1760, de 2025.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 07/07/2026 · MESADistribuiçãoDefiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se. documento
- 07/07/2026 · PLENPublicação de DespachoPublicação inicial no DCD do dia 08/07/2026
- 26/05/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 3136/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Enfermeira Rejane (PCdoB/RJ), que "Requer a retirada do Projeto de Lei n° 1760, de 2025". documento