Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 46/2026
Pede o aditamento ao Requerimento nº 29/2026, de minha autoria, para incluir no rol de convidados representante do Ministério da Pesca e Aquicultura
Situação atualAguardando Providências Internas desde 28/05/2026 · CMADS
AutoriaDaniel Barbosa
Apresentada na Câmara em26/05/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoAudiência Pública realizada em 28/05/2025 como os seguintes participantes:Iran Normande, Coordenador de Elaboração e Revisão de Plano de Manejo - ICMBIO - MMA; Adayse Bossolani da Guarda, Coordenadora de Gestão Participativa Costeiro-Marinha do Departamento de Territórios Pesqueiros e Ordenamento da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal do Ministério da Pesca e Aquicultura; Rodrigo Ribeiro Gonçalves Garcia, Capitão do Portos de Alagoas - Marinha do Brasil; Anderson Diego Araujo Vasconcelos, Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes de Maragogi/AL; Kenedy Dornelas, Associações de Turismo Aquático de Maragogi/AL; Rhaylander Fabian Teixeira, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Maragogi/AL - IPUMA.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Requer o aditamento ao Requerimento nº 29/2026, de minha autoria, para incluir no rol de convidados representante do Ministério da Pesca e Aquicultura.
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Votações
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 28/05/2026 · CMADSNotificaçõesAudiência Pública realizada em 28/05/2025 como os seguintes participantes:Iran Normande, Coordenador de Elaboração e Revisão de Plano de Manejo - ICMBIO - MMA; Adayse Bossolani da Guarda, Coordenadora de Gestão Participativa Costeiro-Marinha do Departamento de Territórios Pesqueiros e Ordenamento da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal do Ministério da Pesca e Aquicultura; Rodrigo Ribeiro Gonçalves Garcia, Capitão do Portos de Alagoas - Marinha do Brasil; Anderson Diego Araujo Vasconcelos, Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes de Maragogi/AL; Kenedy Dornelas, Associações de Turismo Aquático de Maragogi/AL; Rhaylander Fabian Teixeira, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Maragogi/AL - IPUMA.
- 27/05/2026 · CMADSAprovação de Proposição InternaAprovado o Requerimento.
- 27/05/2026 · CMADSNotificaçõesSubscreveu o Requerimento o Deputado Nilto Tatto.
- 26/05/2026 · CMADSApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 46/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Daniel Barbosa (PP/AL), que "Requer o aditamento ao Requerimento nº 29/2026, de minha autoria, para incluir no rol de convidados representante do Ministério da Pesca e Aquicultura". documento