Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 3092/2026
Requerimento de retirada de assinatura em apoio à EMENDA Nº 01 à PEC 221/2019
Situação atualNão informada desde 25/05/2026 · PLEN
AutoriaJuarez Costa
Apresentada na Câmara em25/05/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do REQ n. 3092/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Juarez Costa (REPUBLIC/MT), que "Requerimento de retirada de assinatura em apoio à EMENDA Nº 01 à PEC 221/2019".
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Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Requerimento de retirada de assinatura em apoio à EMENDA Nº 01 à PEC 221/2019.
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- 25/05/2026 · PLENApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 3092/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Juarez Costa (REPUBLIC/MT), que "Requerimento de retirada de assinatura em apoio à EMENDA Nº 01 à PEC 221/2019". documento