Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 24/2026
Pede realização de Audiência Pública para debater os impactos econômicos da nova geração de modelos de Inteligência Artificial de fronteira sobre a competitividade da economia brasileira, a estabilidade do setor financeiro, a segurança…
Situação atualAguardando Providências Internas desde 10/06/2026 · CDE
AutoriaJadyel Alencar
Apresentada na Câmara em21/05/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoAprovado o Requerimento.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer realização de Audiência Pública para debater os impactos econômicos da nova geração de modelos de Inteligência Artificial de fronteira sobre a competitividade da economia brasileira, a estabilidade do setor financeiro, a segurança digital do setor produtivo e a proteção das infraestruturas críticas nacionais, bem como sua relação com o marco regulatório brasileiro de IA.
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Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 10/06/2026 · CDEAprovação de Proposição InternaAprovado o Requerimento.
- 10/06/2026 · CDENotificaçõesSubscreveu o Requerimento o Deputado Rodrigo da Zaeli (PL-MT).
- 21/05/2026 · CDEApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 24/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Jadyel Alencar (REPUBLIC/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer realização de Audiência Pública para debater os impactos econômicos da nova geração de modelos de Inteligência Artificial de fronteira sobre a competitividade da economia brasileira, a estabilidade do setor financeiro, a segurança digital do setor produtivo e a proteção das infraestruturas críticas nacionais, bem como sua relação com o marco regulatório brasileiro de IA". documento