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Câmara dos Deputados

Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 3067/2026

DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO

Situação atualRetirado pelo(a) Autor(a) desde 08/07/2026 · MESA

AutoriaPaulo Freire Costa

Apresentada na Câmara em21/05/2026

Regime.

Quem decideIndefinida

Último despachoRetirado o REQ n. 3067/2026, em razão do deferimento do Requerimento n. 3128/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)

Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados

Ver o resumo oficial (ementa)

DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO

O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.

Votações

Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).

Andamento (tramitação)

Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.

  1. 08/07/2026 · MESARetirada pelo(a) Autor(a)Retirado o REQ n. 3067/2026, em razão do deferimento do Requerimento n. 3128/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
  2. 21/05/2026 · PLENApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 3067/2026 (Requerimento), pelo Deputado Paulo Freire Costa (PL/SP), que "declaração escrita de voto". documento

Ver a tramitação completa no site oficial

Detalhes

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