Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 3032/2026
Requeiro, nos termos regimentais, a RETIRADA do APOIAMENTO à Emenda Nº 1, da PEC Nº 221, de 2019
Situação atualNão informada desde 20/05/2026 · PLEN
AutoriaPinheirinho
Apresentada na Câmara em20/05/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do REQ n. 3032/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva), pelo Deputado Pinheirinho (PP/MG), que "Requeiro, nos termos regimentais, a RETIRADA do APOIAMENTO à Emenda Nº 1, da PEC Nº 221, de 2019".
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Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Requeiro, nos termos regimentais, a RETIRADA do APOIAMENTO à Emenda Nº 1, da PEC Nº 221, de 2019.
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- 20/05/2026 · PLENApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 3032/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva), pelo Deputado Pinheirinho (PP/MG), que "Requeiro, nos termos regimentais, a RETIRADA do APOIAMENTO à Emenda Nº 1, da PEC Nº 221, de 2019". documento