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Câmara dos Deputados

RIC · RIC 1421/2026

Pede informações ao Ministro de Estado da Saúde acerca dos impactos sanitários e epidemiológicos decorrentes do uso de medicamentos agonistas do receptor GLP-1, em especial de preparações magistrais de origem irregular, sobre os usuários…

Situação atualAguardando Resposta desde 24/06/2026 · 1SECM

AutoriaDr. Zacharias Calil

Apresentada na Câmara em20/05/2026

Regime.

Quem decideIndefinida

Último despachoPrazo para Resposta Externas (de 25/06/2026 a 24/07/2026)

Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)

Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados

Ver o resumo oficial (ementa)

Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde acerca dos impactos sanitários e epidemiológicos decorrentes do uso de medicamentos agonistas do receptor GLP-1, em especial de preparações magistrais de origem irregular, sobre os usuários do Sistema Único de Saúde e da saúde suplementar.

O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.

Votações

Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).

Andamento (tramitação)

Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.

  1. 24/06/2026 · 1SECMAbertura de PrazoPrazo para Resposta Externas (de 25/06/2026 a 24/07/2026)
  2. 24/06/2026 · 1SECMRemessa a MinistérioRemessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 345 /2026, ao Ministro . documento
  3. 16/06/2026 · 1SECMRecebimentoRecebimento pela 1SECM.
  4. 09/06/2026 · MESADistribuiçãoAprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. documento
  5. 09/06/2026 · PLENPublicação de DespachoPublicação inicial no DCD do dia 10/06/2026
  6. 28/05/2026 · MESAParecer do(a) Relator(a)Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. documento
  7. 28/05/2026 · MESARecebimento - Relator(a)Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados. documento
  8. 27/05/2026 · 1VIPRRecebimentoRecebimento pela 1VIPR.
  9. 27/05/2026 · MESADesignação de Relator(a)Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente.
  10. 20/05/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do RIC n. 1421/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (MDB/GO), que "Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde acerca dos impactos sanitários e epidemiológicos decorrentes do uso de medicamentos agonistas do receptor GLP-1, em especial de preparações magistrais de origem irregular, sobre os usuários do Sistema Único de Saúde e da saúde suplementar". documento

Ver a tramitação completa no site oficial

Detalhes

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