Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 109/2026
Pede uma audiência pública para debater os avanços institucionais e sociais da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, e apensada
Situação atualPronta para Pauta desde 19/05/2026 · PEC22119
AutoriaAlfredinho
Apresentada na Câmara em19/05/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do REQ n. 109/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Alfredinho (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para debater os avanços institucionais e sociais da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, e apensada".
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Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Requer a realização de audiência pública para debater os avanços institucionais e sociais da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, e apensada.
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- 19/05/2026 · PEC22119Apresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 109/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Alfredinho (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para debater os avanços institucionais e sociais da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, e apensada". documento