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Cria feriado nacional o dia 21 de outubro, “Dia Nacional de Valorização da Família”, com o propósito de fortalecer os vínculos familiares, valorizar a diversidade familiar, promover atividades positivas e reforçar os valores fundamentais…
Situação atualNão informada desde 19/05/2026 · CTRAB
AutoriaGeovania de Sá
Apresentada na Câmara em19/05/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do SBT n. 2 CTRAB (Substitutivo), pela Deputada Geovania de Sá (REPUBLIC-SC).
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Institui feriado nacional o dia 21 de outubro, “Dia Nacional de Valorização da Família”, com o propósito de fortalecer os vínculos familiares, valorizar a diversidade familiar, promover atividades positivas e reforçar os valores fundamentais para o desenvolvimento harmônico da sociedade
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- 19/05/2026 · CTRABApresentação de ProposiçãoApresentação do SBT n. 2 CTRAB (Substitutivo), pela Deputada Geovania de Sá (REPUBLIC-SC). documento