Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 2939/2026
Requeiro, nos termos do art. 7º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 16, de 2023, a retirada de minha assinatura da Emenda nº 1 da Proposta de Emenda à Constituição nº 221 de 2019 que, “Altera o Art. 7º inciso XIII da…
Situação atualNão informada desde 19/05/2026 · PLEN
AutoriaRoberta Roma
Apresentada na Câmara em19/05/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do REQ n. 2939/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Roberta Roma (PL/BA), que "Requeiro, nos termos do art. 7º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 16, de 2023, a retirada de minha assinatura da Emenda nº 1 da Proposta de Emenda à Constituição nº 221 de 2019 que, “Altera o Art. 7º inciso XIII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos”, registrado com o código nº CD268682715700, de autoria do Deputado Sérgio Turra".
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Requeiro, nos termos do art. 7º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 16, de 2023, a retirada de minha assinatura da Emenda nº 1 da Proposta de Emenda à Constituição nº 221 de 2019 que, “Altera o Art. 7º inciso XIII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos”, registrado com o código nº CD268682715700, de autoria do Deputado Sérgio Turra.
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Votações
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 19/05/2026 · PLENApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 2939/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Roberta Roma (PL/BA), que "Requeiro, nos termos do art. 7º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 16, de 2023, a retirada de minha assinatura da Emenda nº 1 da Proposta de Emenda à Constituição nº 221 de 2019 que, “Altera o Art. 7º inciso XIII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos”, registrado com o código nº CD268682715700, de autoria do Deputado Sérgio Turra". documento