Câmara dos Deputados
SBT · SBT 1/0
Cria o Dia Nacional da Defesa das Instituições Democráticas, a ser comemorado anualmente em 11 de setembro
Situação atualNão informada desde 19/05/2026 · CCULT
AutoriaPastor Henrique Vieira
Apresentada na Câmara em19/05/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do SBT n. 1 CCULT (Substitutivo), pelo Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Institui o Dia Nacional da Defesa das Instituições Democráticas, a ser comemorado anualmente em 11 de setembro.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 19/05/2026 · CCULTApresentação de ProposiçãoApresentação do SBT n. 1 CCULT (Substitutivo), pelo Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) documento