Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 144/2026
Pede aditamento ao Req. 33/2026, da Comissão de Saúde, para incluir participante na Reunião de Audiência Pública sobre o Cartão de identificação do usuário do SUS (PL 5875/2013)
Situação atualArquivada desde 26/05/2026 · CSAUDE
AutoriaPedro Westphalen
Apresentada na Câmara em18/05/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoAudiência Pública realizada em 26/05/2026.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer aditamento ao Req. 33/2026, da Comissão de Saúde, para incluir participante na Reunião de Audiência Pública sobre o Cartão de identificação do usuário do SUS (PL 5875/2013).
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Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 26/05/2026 · CSAUDENotificação - Pasta genéricaAudiência Pública realizada em 26/05/2026.
- 20/05/2026 · CSAUDEAprovação de Proposição InternaAprovado o Requerimento.
- 20/05/2026 · CSAUDENotificaçõesSubscreveu o Requerimento o Deputado Geraldo Resende (UNIÃO-MS).
- 18/05/2026 · CSAUDEApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 144/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS), que "Requer aditamento ao Req. 33/2026, da Comissão de Saúde, para incluir participante na Reunião de Audiência Pública sobre o Cartão de identificação do usuário do SUS (PL 5875/2013)". documento