Câmara dos Deputados
EMC · EMC 1/2026
Estabelece diretrizes para a promoção da justiça climática com enfoque na equidade racial, social e territorial, no âmbito das políticas públicas ambientais
Situação atualNão informada desde 18/05/2026 · CPOVOS
AutoriaEli Borges
Apresentada na Câmara em18/05/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação da EMC n. 1/2026 CPOVOS (Emenda na Comissão), pelo Deputado Eli Borges (REPUBLIC/TO).
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Estabelece diretrizes para a promoção da justiça climática com enfoque na equidade racial, social e territorial, no âmbito das políticas públicas ambientais, e dá outras providências.
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Andamento (tramitação)
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- 18/05/2026 · CPOVOSApresentação de ProposiçãoApresentação da EMC n. 1/2026 CPOVOS (Emenda na Comissão), pelo Deputado Eli Borges (REPUBLIC/TO). documento