Câmara dos Deputados
EMR · EMR 3/0
Cria incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado aos estudantes matriculados em cursos de ensino superior
Situação atualNão informada desde 14/05/2026 · CE
AutoriaZeca Dirceu
Apresentada na Câmara em14/05/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do EMR n. 3 CE (Emenda de Relator), pelo Zeca Dirceu (PT-PR)
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado aos estudantes matriculados em cursos de ensino superior, e dá outras providências.
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Votações
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Andamento (tramitação)
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- 14/05/2026 · CEApresentação de ProposiçãoApresentação do EMR n. 3 CE (Emenda de Relator), pelo Zeca Dirceu (PT-PR) documento