Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 142/2026
Pede uma audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 4855/2025, que "Institui o Dia Brasileiro da Enfermagem de Família e Comunidade"
Situação atualAguardando Providências Internas desde 20/05/2026 · CSAUDE
AutoriaEnfermeira Rejane
Apresentada na Câmara em18/05/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoAprovado o Requerimento.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4855/2025, que "Institui o Dia Brasileiro da Enfermagem de Família e Comunidade".
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 20/05/2026 · CSAUDEAprovação de Proposição InternaAprovado o Requerimento.
- 20/05/2026 · CSAUDENotificaçõesSubscreveu o Requerimento o Deputado Geraldo Resende (UNIÃO-MS).
- 18/05/2026 · CSAUDEApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 142/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Enfermeira Rejane (PCdoB/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4855/2025, que 'Institui o Dia Brasileiro da Enfermagem de Família e Comunidade'". documento