Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 56/2026
Pede uma audiência pública para discutir as contribuições do setor de remessas expressas nas últimas cinco décadas no Brasil
Situação atualArquivada desde 21/08/2026 · CVT
AutoriaRosana Valle
Apresentada na Câmara em16/05/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoArquivada.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer a realização de Audiência Pública para discutir as contribuições do setor de remessas expressas nas últimas cinco décadas no Brasil.
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Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 21/08/2026 · CVTArquivamentoArquivada.
- 12/08/2026 · CVTNotificaçõesAudiência Pública realizada em 12/08/2026.
- 20/05/2026 · CVTAprovação de Proposição InternaAprovado o Requerimento.
- 16/05/2026 · CVTApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 56/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Rosana Valle (PL/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir as contribuições do setor de remessas expressas nas últimas cinco décadas no Brasil". documento