Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 106/2026
Pede uma audiência pública, no âmbito da Comissão Especial sobre a redução de jornada de trabalho (PEC Nº 221/2019), em Vitória da Conquista no Estado da Bahia
Situação atualAguardando Providências Internas desde 18/05/2026 · PEC22119
AutoriaAlfredinho, Waldenor Pereira
Apresentada na Câmara em15/05/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoAprovado o Requerimento, com alteração de audiência pública para seminário, a pedido do Deputado Alencar Santana.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial sobre a redução de jornada de trabalho (PEC Nº 221/2019), em Vitória da Conquista no Estado da Bahia.
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Votações
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 18/05/2026 · PEC22119Aprovação de Proposição InternaAprovado o Requerimento, com alteração de audiência pública para seminário, a pedido do Deputado Alencar Santana.
- 15/05/2026 · PEC22119Apresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 106/2026 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelos Deputados Alfredinho (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e Waldenor Pereira PT , que "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial sobre a redução de jornada de trabalho (PEC Nº 221/2019), em Vitória da Conquista no Estado da Bahia". documento