Câmara dos Deputados
INC · INC 737/2026
Sugere ao Poder Executivo a adoção das providências necessárias para a inclusão de critério específico de reaplicação do ENEM para estudantes-atletas em representação do Brasil em eventos esportivos internacionais
Situação atualAguardando Remessa ao Arquivo desde 05/10/2026 · 1SECM
AutoriaCarlos Veras
Apresentada na Câmara em14/05/2026
Regime.
Quem decideAnulada
Último despachoRecebimento de resposta conforme ofício nº 729/2026/INDIC-PARLAMENTAR/SEPAR/SRI/PR, de 02 de outubro de 2026, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Sugere ao Poder Executivo a adoção das providências necessárias para a inclusão de critério específico de reaplicação do ENEM para estudantes-atletas em representação do Brasil em eventos esportivos internacionais.
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Votações
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 05/10/2026 · 1SECMNotificaçõesRecebimento de resposta conforme ofício nº 729/2026/INDIC-PARLAMENTAR/SEPAR/SRI/PR, de 02 de outubro de 2026, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. documento
- 28/09/2026 · 1SECMProvidência Interna - Comunicação de resposta ostensivaEncaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
- 28/09/2026 · 1SECMRecebimento de RespostaRecebimento de resposta conforme ofício nº 728/2026/INDIC-PARLAMENTAR/SEPAR/SRI/PR, de 24 de setembro de 2026, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. documento
- 27/05/2026 · 1SECMRemessa a MinistérioRemessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 157/2026, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. documento
- 21/05/2026 · 1SECMRecebimentoRecebimento pela 1SECM.
- 21/05/2026 · CCPPublicação de ProposiçãoEncaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 22/05/2026.
- 20/05/2026 · MESADistribuiçãoPublique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se. documento
- 14/05/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação da INC n. 737/2026 (Indicação ), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Sugere ao Poder Executivo a adoção das providências necessárias para a inclusão de critério específico de reaplicação do ENEM para estudantes-atletas em representação do Brasil em eventos esportivos internacionais". documento