Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 4/2026 CEXEXPLO
Pede uma audiência pública desta Comissão com objetivo de debater o aumento expressivo de crimes sexuais contra crianças e adolescentes e as políticas públicas de enfrentamento
Situação atualAguardando Providências Internas desde 14/10/2026 · CEXEXPLO
AutoriaFernando Rodolfo, Osmar Terra
Apresentada na Câmara em14/05/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoAprovado o requerimento nº 6/2026,do Sr. Julio Cesar Ribeiro que requer, nos termos regimentais, aditamento ao requerimento Nº 04/2026 - dos Srs. Osmar Terra e Fernando Rodolfo - que "Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão com objetivo de debater o aumento expressivo de crimes sexuais contra crianças e adolescentes e as políticas públicas de enfrentamento”.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão com objetivo de debater o aumento expressivo de crimes sexuais contra crianças e adolescentes e as políticas públicas de enfrentamento.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Cada passo é uma votação registrada (2025 e 2026), da mais antiga para a mais recente.
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 14/10/2026 · CEXEXPLOAprovação de RequerimentoAprovado o requerimento nº 6/2026,do Sr. Julio Cesar Ribeiro que requer, nos termos regimentais, aditamento ao requerimento Nº 04/2026 - dos Srs. Osmar Terra e Fernando Rodolfo - que "Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão com objetivo de debater o aumento expressivo de crimes sexuais contra crianças e adolescentes e as políticas públicas de enfrentamento”.
- 02/06/2026 · CEXEXPLONotificaçõesTema: Prevenção e Enfretamento da Violência Sexual Infantojuvenil.Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:LISANDREA SALVARIEGO COLABUONO, Delegada do Núcleo de Operações e Articulações Digitais - NOAD - Polícia Civil do Estado de São PauloRAFAELLA VIEIRA LINS PARCA, Delegada da Coordenação de Repressão a Crimes Cibernéticos Relacionados ao Abuso Sexual Infantojuvenil - Polícia FederalGEORGE NEVES LODDER, Procurador da República - Ministério Público Federal(Requerimento nº 4/2026, de autoria dos Deputados Fernando Rodolfo e Osmar Terra)
- 26/05/2026 · CEXEXPLOApresentação de RequerimentoApresentação do REQ n. 6/2026 (Requerimento), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF), que "Requer, nos termos regimentais, aditamento ao requerimento Nº 04/2026 - dos Srs. Osmar Terra e Fernando Rodolfo - que 'Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão com objetivo de debater o aumento expressivo de crimes sexuais contra crianças e adolescentes e as políticas públicas de enfrentamento”". documento
- 19/05/2026 · CEXEXPLOAprovação de Proposição InternaAprovado o Requerimento.
- 19/05/2026 · CEXEXPLONotificaçõesSubscreveu o Requerimento a Deputada Carla Dickson.
- 14/05/2026 · CEXEXPLOApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 4/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Osmar Terra (PL/RS) e Fernando Rodolfo PRD , que "Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão com objetivo de debater o aumento expressivo de crimes sexuais contra crianças e adolescentes e as políticas públicas de enfrentamento". documento