Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 11/2026
Pede a realização de Seminário no Estado da Bahia, com a finalidade de debater o PLP 108/2021
Situação atualAguardando Providências Internas desde 10/07/2026 · PLP10821
AutoriaZé Neto
Apresentada na Câmara em13/05/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoSeminário em Feira de Santana/BA:Tema: Debate sobre o Novo Enquadramento do Microempreendedor Individual (MEI) e a Atualização do Simples NacionalCoordenação: Deputado Federal ZÉ NETO (PT - BA). Seminário realizado com os seguintes convidados: Mesa Institucional: DEPUTADO FEDERAL JORGE GOETTEN, Relator da Comissão Especial do PLP 108/2021; RENATO MACHADO, Conselheiro da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações – ABRINT; AGENOR CERQUEIRA DE FREITAS NETO, Diretor da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas – FENACON; RICARDO CHAVES ALVES, Vice-Presidente da Associação Baiana dos Representantes Comerciais do Estado da Bahia – ABERC; ANTÔNIO TADEU SOARES CEDRAZ, Presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Feira de Santana/BA; ALBERTO DA ROCHA NUNES, Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Salvador/BA; JUSCELINO BRITO, Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Feira de Santana/BA; JOSÉ CÉSAR DA COSTA, Representante da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas - CNDL; PAULO CAVALCANTI, Presidente da Federação Comercial e Empresarial da Bahia - FACEB; PEDRO LUIZ FAILLA, Presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas da Bahia - FCDL-BA; JORGE KHOURY, Diretor do Sebrae Bahia; EDSON PORTO, Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia; e MÁRCIA FERREIRA, Secretária de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico de Feira de Santana/BA. Mesa Técnica: DEPUTADO FEDERAL JORGE GOETTEN, Relator da Comissão Especial do PLP 108/2021; DEPUTADO FEDERAL ZÉ NETO, Coordenador do Seminário e Membro da Comissão Especial;ANDRÉ SCHIFNAGEL AVRICHIR, Diretor de Microempreendedor Individual, Autônomos e Cooperativismo do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte – MEMP;KAROLINE LIMA, Representante da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas – CNDL;ANTOINE YOUSSEF TAWIL, Vice-Presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas da Bahia - FCDL-BA;ANDRÉ GUSTAVO BARBOSA, Diretor Técnico do Sebrae Bahia; LUÍS MERCÊS, Vice-Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Feira de Santana/BA; eGLÍCIO OLIVEIRA, Consultor Empresarial.(Requerimento nº 11/26, do Dep. Zé Neto)
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Requer a realização de Seminário no Estado da Bahia, com a finalidade de debater o PLP 108/2021.
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- 10/07/2026 · PLP10821NotificaçõesSeminário em Feira de Santana/BA:Tema: Debate sobre o Novo Enquadramento do Microempreendedor Individual (MEI) e a Atualização do Simples NacionalCoordenação: Deputado Federal ZÉ NETO (PT - BA). Seminário realizado com os seguintes convidados: Mesa Institucional: DEPUTADO FEDERAL JORGE GOETTEN, Relator da Comissão Especial do PLP 108/2021; RENATO MACHADO, Conselheiro da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações – ABRINT; AGENOR CERQUEIRA DE FREITAS NETO, Diretor da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas – FENACON; RICARDO CHAVES ALVES, Vice-Presidente da Associação Baiana dos Representantes Comerciais do Estado da Bahia – ABERC; ANTÔNIO TADEU SOARES CEDRAZ, Presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Feira de Santana/BA; ALBERTO DA ROCHA NUNES, Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Salvador/BA; JUSCELINO BRITO, Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Feira de Santana/BA; JOSÉ CÉSAR DA COSTA, Representante da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas - CNDL; PAULO CAVALCANTI, Presidente da Federação Comercial e Empresarial da Bahia - FACEB; PEDRO LUIZ FAILLA, Presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas da Bahia - FCDL-BA; JORGE KHOURY, Diretor do Sebrae Bahia; EDSON PORTO, Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia; e MÁRCIA FERREIRA, Secretária de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico de Feira de Santana/BA. Mesa Técnica: DEPUTADO FEDERAL JORGE GOETTEN, Relator da Comissão Especial do PLP 108/2021; DEPUTADO FEDERAL ZÉ NETO, Coordenador do Seminário e Membro da Comissão Especial;ANDRÉ SCHIFNAGEL AVRICHIR, Diretor de Microempreendedor Individual, Autônomos e Cooperativismo do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte – MEMP;KAROLINE LIMA, Representante da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas – CNDL;ANTOINE YOUSSEF TAWIL, Vice-Presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas da Bahia - FCDL-BA;ANDRÉ GUSTAVO BARBOSA, Diretor Técnico do Sebrae Bahia; LUÍS MERCÊS, Vice-Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Feira de Santana/BA; eGLÍCIO OLIVEIRA, Consultor Empresarial.(Requerimento nº 11/26, do Dep. Zé Neto)
- 10/06/2026 · PLP10821Aprovação de Proposição InternaAprovado o Requerimento.
- 13/05/2026 · PLP10821Apresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 11/2026 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Zé Neto (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Seminário no Estado da Bahia, com a finalidade de debater o PLP 108/2021.". documento