Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 2808/2026
Pede uma sessão solene em homenagem aos 20 anos da Lei da Agricultura Familiar
Situação atualTramitação Finalizada desde 11/08/2026 · PLEN
AutoriaAdolfo Viana, Heitor Schuch
Apresentada na Câmara em12/05/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoSessão Solene realizada em 11/08/2026.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 20 anos da Lei da Agricultura Familiar.
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Votações
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 11/08/2026 · PLENSessão SoleneSessão Solene realizada em 11/08/2026.
- 13/07/2026 · MESAApresentação de RequerimentoApresentação do REQ n. 3847/2026 (Requerimento de Sessão Solene), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, Homenagem aos 20 anos da Lei da Agricultura Familiar, em 11/08/2026 às 09h00". documento
- 12/05/2026 · MESARelatório de Conferência de AssinaturasRelatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. documento
- 12/05/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 2808/2026 (Requerimento de Sessão Solene), pelos Deputados Heitor Schuch (PSD/RS) e Adolfo Viana PSDB , que "Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 20 anos da Lei da Agricultura Familiar". documento