Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 10/2026
Pede uma audiência pública para combater entraves que contribuíram para a redução da temporada de cruzeiros marítimos no Brasil
Situação atualArquivada desde 08/07/2026 · CTUR
AutoriaEduardo Bismarck
Apresentada na Câmara em11/05/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoArquivada.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer a realização de audiência pública para combater entraves que contribuíram para a redução da temporada de cruzeiros marítimos no Brasil.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 08/07/2026 · CTURArquivamentoArquivada.
- 08/07/2026 · CTURNotificaçõesAudiência Pública realizada em 08/07/2026.
- 20/05/2026 · CTURAprovação de Proposição InternaAprovado o Requerimento.
- 11/05/2026 · CTURApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 10/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Eduardo Bismarck (PV/CE), que "Requer a realização de audiência pública para combater entraves que contribuíram para a redução da temporada de cruzeiros marítimos no Brasil". documento