Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 45/2026
Pede o aditamento do requerimento nº 23/2026 da CMADS para a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e…
Situação atualArquivada desde 22/05/2026 · CMADS
AutoriaCobalchini
Apresentada na Câmara em08/05/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoArquivada.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer o aditamento do requerimento nº 23/2026 da CMADS para a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e inclusão de convidados para debater à proposta da Lista Nacional Oficial de Espécies Exóticas Invasoras Prioritárias para Prevenção, Detecção Precoce e Resposta Rápida, elaborada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e debatida no âmbito da Comissão Nacional de Biodiversidade (CONABIO).
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 22/05/2026 · CMADSArquivamentoArquivada.
- 22/05/2026 · CMADSNotificaçõesAudiência Pública realizada em 20/05/2026, com os seguintes participantes: Roberto Manollio Valadão Flores, Chefe-Geral da Embrapa Pesca e Aquicultura; Yeda Maria Malheiros Flores, Pesquisadora da Embrapa Florestas; Paulo Henrique Muller da Silva, Pesquisador do Instituto de Pesquisas e Estudos Florestais; Diego Camelo, Coordenador de Políticas Florestais e Sustentabilidade da Indústria Brasileira de Árvores; Jaine Ariely Cubas, Assessora Técnica da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil; e Kleber Souza dos Santos, Coordenador de Agricultura e Irrigável Sustentável do Ministério da Agricultura e Pecuária.
- 13/05/2026 · CMADSAprovação de Proposição InternaAprovado o Requerimento.
- 08/05/2026 · CMADSApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 45/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Cobalchini (MDB-SC), que: "Requer o aditamento do requerimento nº 23/2026 da CMADS para a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e inclusão de convidados para debater à proposta da Lista Nacional Oficial de Espécies Exóticas Invasoras Prioritárias para Prevenção, Detecção Precoce e Resposta Rápida, elaborada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e debatida no âmbito da Comissão Nacional de Biodiversidade (CONABIO)". documento