Câmara dos Deputados
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 2275/2026
Cria o Dia Nacional da Bioenergia, a ser celebrado anualmente no dia 8 de maio
Situação atualAguardando Parecer desde 01/09/2026 · CME
AutoriaAlceu Moreira
Apresentada na Câmara em08/05/2026
RegimeOrdinário (Art. 151, III, RICD)
Quem decideProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último despachoEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas.
Temas (indexação oficial)Criação, dia nacional, Fonte alternativa de energia, maio, data comemorativa, diretrizes, campanha educativa, Bioeconomia, Biocombustível, Transição energética
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Institui o Dia Nacional da Bioenergia, a ser celebrado anualmente no dia 8 de maio.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 01/09/2026 · CMEEncerramento de PrazoEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas.
- 16/07/2026 · CMEAbertura de PrazoPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/07/2026)
- 15/07/2026 · CMEDesignação de Relator(a)Designado Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA).
- 02/07/2026 · CMERecebimentoRecebimento pelo(a) CME.
- 02/07/2026 · CCPPublicação de ProposiçãoEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/07/2026.
- 01/07/2026 · MESADistribuiçãoÀs Comissões deMinas e Energia;Cultura eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). documento
- 08/05/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do PL n. 2275/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Alceu Moreira (MDB/RS), que "Institui o Dia Nacional da Bioenergia, a ser celebrado anualmente no dia 8 de maio". documento