Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 84/2026
Pede a inclusão da CSB-Central dos Sindicatos Brasileiros, como convidada, no Requerimento 04/2026, que realizará Seminário em São Paulo e em Minas Gerais, no âmbito da Comissão Especial sobre a Redução da Jornada de Trabalho (PEC…
Situação atualAguardando Providências Internas desde 19/05/2026 · PEC22119
AutoriaMax Lemos
Apresentada na Câmara em06/05/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoAudiência PúblicaTema: Limites e possibilidades para a redução da jornada de trabalho - perspectiva da classe trabalhadora Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados:SÉRGIO NOBRE, Presidente da CUT;SÉRGIO LEITE, Diretor da Força Sindical:NORTON JUBELLI, Diretor da UGT;ANTONIO NETO, Presidente da CSB;MÁRCIO AYER CORREIA ANDRADE, Diretor da CTB;SÔNIA ZERINO, Presidenta da NCST;WILSON PEREIRA, Diretor da Contratuh e do FST;CLEMENTE GANZ LÚCIO, Coordenador do Fórum das Centrais Sindicais;ALEXANDRE CASO, Diretor da Intersindical Central da Classe Trabalhadora; eNEURIBERG DIAS DO RÊGO, Representante do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer a inclusão da CSB-Central dos Sindicatos Brasileiros, como convidada, no Requerimento 04/2026, que realizará Seminário em São Paulo e em Minas Gerais, no âmbito da Comissão Especial sobre a Redução da Jornada de Trabalho (PEC 221/2019), a ser realizada no Município de São Paulo e Belo Horizonte, para debater os impactos da redução da jornada de trabalho.
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Votações
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 19/05/2026 · PEC22119NotificaçõesAudiência PúblicaTema: Limites e possibilidades para a redução da jornada de trabalho - perspectiva da classe trabalhadora Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados:SÉRGIO NOBRE, Presidente da CUT;SÉRGIO LEITE, Diretor da Força Sindical:NORTON JUBELLI, Diretor da UGT;ANTONIO NETO, Presidente da CSB;MÁRCIO AYER CORREIA ANDRADE, Diretor da CTB;SÔNIA ZERINO, Presidenta da NCST;WILSON PEREIRA, Diretor da Contratuh e do FST;CLEMENTE GANZ LÚCIO, Coordenador do Fórum das Centrais Sindicais;ALEXANDRE CASO, Diretor da Intersindical Central da Classe Trabalhadora; eNEURIBERG DIAS DO RÊGO, Representante do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP
- 12/05/2026 · PEC22119Aprovação de Proposição InternaAprovado o Requerimento.
- 06/05/2026 · PEC22119Apresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 84/2026 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ), que "Requer a inclusão da CSB-Central dos Sindicatos Brasileiros, como convidada, no Requerimento 04/2026, que realizará Seminário em São Paulo e em Minas Gerais, no âmbito da Comissão Especial sobre a Redução da Jornada de Trabalho (PEC 221/2019), a ser realizada no Município de São Paulo e Belo Horizonte, para debater os impactos da redução da jornada de trabalho". documento