Câmara dos Deputados
EMP · EMP 67/0
Acrescenta dispositivo ao PL nº 2.780, de 2024 que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral
Situação atualAguardando Providências Internas desde 06/05/2026 · MESA
AutoriaAdolfo Viana, Charles Fernandes, Diego Coronel, João Carlos Bacelar, Sóstenes Cavalcante, Tião Medeiros, Yandra Moura
Apresentada na Câmara em06/05/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoRelatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Acrescenta dispositivo ao PL nº 2.780, de 2024 que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 06/05/2026 · MESARelatório de Conferência de AssinaturasRelatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. documento
- 06/05/2026 · PLENApresentação de ProposiçãoApresentação da EMP n. 67 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputado João Carlos Bacelar (PL/BA) e outros. documento