Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 15/2026
Pede a inclusão de convidada em audiência pública para debater a Mobilização da Sociedade à implementação do ECA Digital
Situação atualArquivada desde 25/06/2026 · CCOM
AutoriaJilmar Tatto
Apresentada na Câmara em05/05/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoEvento realizado em 25/06/2026. Arquivada.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer a inclusão de convidada em audiência pública para debater a Mobilização da Sociedade à implementação do ECA Digital
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Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 25/06/2026 · CCOMArquivamentoEvento realizado em 25/06/2026. Arquivada.
- 27/05/2026 · CCOMAprovação de Proposição InternaAprovado o Requerimento.
- 27/05/2026 · CCOMNotificaçõesSubscreveu o Requerimento o Deputados João Carlos.
- 20/05/2026 · CCOMRetirada de PautaRetirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do autor.
- 05/05/2026 · CCOMApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 15/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Jilmar Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão de convidada em audiência pública para debater a Mobilização da Sociedade à implementação do ECA Digital". documento