Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 72/2026
Pede uma audiência pública, na Comissão Especial sobre a Redução da Jornada de Trabalho (PEC 221/19), com a participação de representantes dos trabalhadores do Estado do Espírito Santo. Convidados: CUT – Espírito Santo; Sindicato dos…
Situação atualAguardando Providências Internas desde 19/05/2026 · PEC22119
AutoriaJack Rocha
Apresentada na Câmara em05/05/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoAudiência PúblicaTema: Limites e possibilidades para a redução da jornada de trabalho - perspectiva da classe trabalhadora Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados:SÉRGIO NOBRE, Presidente da CUT;SÉRGIO LEITE, Diretor da Força Sindical:NORTON JUBELLI, Diretor da UGT;ANTONIO NETO, Presidente da CSB;MÁRCIO AYER CORREIA ANDRADE, Diretor da CTB;SÔNIA ZERINO, Presidenta da NCST;WILSON PEREIRA, Diretor da Contratuh e do FST;CLEMENTE GANZ LÚCIO, Coordenador do Fórum das Centrais Sindicais;ALEXANDRE CASO, Diretor da Intersindical Central da Classe Trabalhadora; eNEURIBERG DIAS DO RÊGO, Representante do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Requer a realização de audiência pública, na Comissão Especial sobre a Redução da Jornada de Trabalho (PEC 221/19), com a participação de representantes dos trabalhadores do Estado do Espírito Santo. Convidados: CUT – Espírito Santo; Sindicato dos Comerciários – Espírito Santo; FETRACS – Espírito Santo; Intersindical – Espírito Santo; CTB – Espírito Santo; Nova Central Sindical – Espírito Santo; Força Sindical – Espírito Santo.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 19/05/2026 · PEC22119NotificaçõesAudiência PúblicaTema: Limites e possibilidades para a redução da jornada de trabalho - perspectiva da classe trabalhadora Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados:SÉRGIO NOBRE, Presidente da CUT;SÉRGIO LEITE, Diretor da Força Sindical:NORTON JUBELLI, Diretor da UGT;ANTONIO NETO, Presidente da CSB;MÁRCIO AYER CORREIA ANDRADE, Diretor da CTB;SÔNIA ZERINO, Presidenta da NCST;WILSON PEREIRA, Diretor da Contratuh e do FST;CLEMENTE GANZ LÚCIO, Coordenador do Fórum das Centrais Sindicais;ALEXANDRE CASO, Diretor da Intersindical Central da Classe Trabalhadora; eNEURIBERG DIAS DO RÊGO, Representante do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP
- 06/05/2026 · PEC22119Aprovação de Proposição InternaAprovado o Requerimento.
- 05/05/2026 · PEC22119Apresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 72/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputado(a)a Jack Rocha (PT-ES), que: "Requer a realização de audiência pública, na Comissão Especial sobre a Redução da Jornada de Trabalho (PEC 221/19), com a participação de representantes dos trabalhadores do Estado do Espírito Santo. Convidados: CUT – Espírito Santo; Sindicato dos Comerciários – Espírito Santo; FETRACS – Espírito Santo; Intersindical – Espírito Santo; CTB – Espírito Santo; Nova Central Sindical – Espírito Santo; Força Sindical – Espírito Santo.". documento