Câmara dos Deputados
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 2193/2026
Cria a Política Nacional de Cirurgia Ambulatorial (PNCA)
Situação atualAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 05/05/2026 · MESA
AutoriaDr. Francisco
Apresentada na Câmara em05/05/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do PL n. 2193/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Francisco (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui a Política Nacional de Cirurgia Ambulatorial (PNCA)".
Temas (indexação oficial)Criação, Política Nacional de Cirurgia Ambulatorial, ampliação, acesso, cirurgia eletiva, oferta, serviços de saúde, redução, lista de espera, tempo de espera, diretrizes
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Institui a Política Nacional de Cirurgia Ambulatorial (PNCA).
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- 05/05/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do PL n. 2193/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Francisco (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui a Política Nacional de Cirurgia Ambulatorial (PNCA)". documento