Câmara dos Deputados
EMP · EMP 7/0
Cria a Política Nacional de Redução de Acidentes de Fauna
Situação atualAguardando Providências Internas desde 05/05/2026 · MESA
AutoriaAdolfo Viana, Célio Studart, Delegado Bruno Lima, Delegado Matheus Laiola, Fred Costa, Luciano Vieira, Marcelo Queiroz, Pedro Lucas Fernandes
Apresentada na Câmara em05/05/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoRelatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Institui a Política Nacional de Redução de Acidentes de Fauna.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 05/05/2026 · MESARelatório de Conferência de AssinaturasRelatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. documento
- 05/05/2026 · PLENApresentação de ProposiçãoApresentação da EMP n. 7 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR) e outros. documento