Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 29/2026
Pede a realização de audiência púbica para debater o tema “Escola pública e acesso ao ensino superior: estratégias pedagógicas de escolas cearenses para ampliar aprovações e reduzir desigualdades”
Situação atualArquivada desde 14/09/2026 · CE
AutoriaIdilvan Alencar
Apresentada na Câmara em04/05/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoArquivada
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer a realização de audiência púbica para debater o tema “Escola pública e acesso ao ensino superior: estratégias pedagógicas de escolas cearenses para ampliar aprovações e reduzir desigualdades”.
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Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 14/09/2026 · CEArquivamentoArquivada
- 14/09/2026 · CENotificaçõesAudiência Pública realizada em 27.05.2026.
- 06/05/2026 · CEAprovação de Proposição InternaAprovado o Requerimento.
- 04/05/2026 · CEApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 29/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Idilvan Alencar (PSB/CE), que "Requer a realização de audiência púbica para debater o tema “Escola pública e acesso ao ensino superior: estratégias pedagógicas de escolas cearenses para ampliar aprovações e reduzir desigualdades”". documento