Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 2586/2026
Pede uma sessão solene destinada a homenagear os 34 anos de fundação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON, a realizar-se no dia 25 de agosto de 2026, no Plenário Ulysses Guimarães
Situação atualTramitação Finalizada desde 26/08/2026 · PLEN
AutoriaDenise Pessôa, Helder Salomão, Jilmar Tatto, Maria do Rosário, Miguel Ângelo, Pedro Uczai, Rubens Pereira Júnior, Tadeu Veneri
Apresentada na Câmara em04/05/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoSessão Solene realizada em 26/08/2026.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer a realização de Sessão Solene destinada a homenagear os 34 anos de fundação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON, a realizar-se no dia 25 de agosto de 2026, no Plenário Ulysses Guimarães.
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Andamento (tramitação)
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- 26/08/2026 · PLENSessão SoleneSessão Solene realizada em 26/08/2026.
- 12/08/2026 · MESAApresentação de RequerimentoApresentação do REQ n. 4037/2026 (Requerimento de Sessão Solene), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 68, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene Homenagem aos 34 anos da ATRICON, a ser realizada 26/08/2026 às 11:00hs". documento
- 04/05/2026 · MESARelatório de Conferência de AssinaturasRelatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. documento
- 04/05/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 2586/2026 (Requerimento de Sessão Solene), pelos Deputado Miguel Ângelo (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a realização de Sessão Solene destinada a homenagear os 34 anos de fundação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON, a realizar-se no dia 25 de agosto de 2026, no Plenário Ulysses Guimarães". documento