Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 2583/2026
Pede a inclusão, como coautores do Projeto de Lei nº 824, de 2026, dos Deputados e das Deputadas signatários deste requerimento
Situação atualTramitação Finalizada desde 07/07/2026 · PLEN
AutoriaAdilson Barroso, Bia Kicis, Greyce Elias, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Mario Frias, Messias Donato, Sargento Gonçalves
Apresentada na Câmara em04/05/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoPublicação inicial no DCD do dia 08/07/2026
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer a inclusão, como coautores do Projeto de Lei nº 824, de 2026, dos Deputados e das Deputadas signatários deste requerimento.
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Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 07/07/2026 · MESADistribuiçãoDefiro. Publique-se. documento
- 07/07/2026 · PLENPublicação de DespachoPublicação inicial no DCD do dia 08/07/2026
- 04/05/2026 · PLENApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 2583/2026 (Requerimento), pelos Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP) e outros, que "Requer a inclusão, como coautores do Projeto de Lei nº 824, de 2026, dos Deputados e das Deputadas signatários deste requerimento". documento