Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 16/2026
Pede uma audiência pública com a presença de Ministros de Estado para que possam prestar esclarecimentos sobre a proposta de redução de jornada e da escala em dias de trabalho. Convidados: Senhores Ministros de Estado do Trabalho e…
Situação atualAguardando Providências Internas desde 13/05/2026 · PEC22119
AutoriaCarlos Zarattini
Apresentada na Câmara em04/05/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoAudiência Pública Tema: Aspectos sociais e a importância do Diálogo Social para a redução da jornada de trabalho no Brasil Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:GUILHERME BOULOS, Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República BOB EVERSON CARVALHO MACHADO, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho - SINAIT ADRIANA MARCOLINO, Diretora técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE RICK AZEVEDO, Fundador do VAT - Movimento Vida Além do Trabalho
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer a realização de Audiência Pública com a presença de Ministros de Estado para que possam prestar esclarecimentos sobre a proposta de redução de jornada e da escala em dias de trabalho. Convidados: Senhores Ministros de Estado do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho; da Fazenda, Dario Durigan; da Secretaria Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos; e da Senhora Ministra de Estado das Mulheres.
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Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 13/05/2026 · PEC22119NotificaçõesAudiência Pública Tema: Aspectos sociais e a importância do Diálogo Social para a redução da jornada de trabalho no Brasil Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:GUILHERME BOULOS, Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República BOB EVERSON CARVALHO MACHADO, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho - SINAIT ADRIANA MARCOLINO, Diretora técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE RICK AZEVEDO, Fundador do VAT - Movimento Vida Além do Trabalho
- 05/05/2026 · PEC22119Aprovação de Proposição InternaAprovado o Requerimento.
- 04/05/2026 · PEC22119Apresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 16/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Carlos Zarattini (PT-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública com a presença de Ministros de Estado para que possam prestar esclarecimentos sobre a proposta de redução de jornada e da escala em dias de trabalho. Convidados: Senhores Ministros de Estado do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho; da Fazenda, Dario Durigan; da Secretaria Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos; e da Senhora Ministra de Estado das Mulheres". documento