Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 209/2026
Pede a aprovação de Moção de Apoio ao Deputado Federal Marcel van Hattem (NOVO/RS), repudiando veementemente a tentativa de intimidação física e institucional contra o parlamentar e reafirmando a natureza absoluta e sagrada da Imunidade…
Situação atualArquivada desde 12/05/2026 · CSPCCO
AutoriaGilvan da Federal
Apresentada na Câmara em04/05/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoProposição arquivada por cumprimento do objeto.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer a aprovação de Moção de Apoio ao Deputado Federal Marcel van Hattem (NOVO/RS), repudiando veementemente a tentativa de intimidação física e institucional contra o parlamentar e reafirmando a natureza absoluta e sagrada da Imunidade Parlamentar prevista no Art. 53 da Constituição Federal.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 12/05/2026 · CSPCCOArquivamentoProposição arquivada por cumprimento do objeto.
- 11/05/2026 · CSPCCONotificaçõesMoção enviada para o gabinete do deputado Gilvan da Federal, no dia 11/05/2026, via e-mail.
- 05/05/2026 · CSPCCOAprovação de Proposição InternaAprovado o Requerimento.
- 05/05/2026 · CSPCCONotificaçõesSubscreveram o Requerimento os Deputados: Sargento Fahur (PL/PR), Evair Vieira de Melo (PP/ES), Sanderson (PL/RS) e Sargento Portugal (PODE/RJ).
- 04/05/2026 · CSPCCOApresentação de ProposiçãoApresentação da REQ n. 209/2026 (Requerimento de Moção), pelo Deputado Gilvan da Federal (PL/ES), que "Requer a aprovação de Moção de Apoio ao Deputado Federal Marcel van Hattem (NOVO/RS), repudiando veementemente a tentativa de intimidação física e institucional contra o parlamentar e reafirmando a natureza absoluta e sagrada da Imunidade Parlamentar prevista no Art. 53 da Constituição Federal". documento