Câmara dos Deputados
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 2128/2026
Trata da ampliação da cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS) para terapias multidisciplinares, incluindo fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicologia
Situação atualAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 30/04/2026 · MESA
AutoriaDuarte Jr.
Apresentada na Câmara em30/04/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do PL n. 2128/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duarte Jr. (AVANTE/MA), que "Dispõe sobre a ampliação da cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS) para terapias multidisciplinares, incluindo fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicologia, e dá outras providências".
Temas (indexação oficial)Ampliação, cobertura assistencial, atendimento multiprofissional, Sistema Único de Saúde (SUS), fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia, atendimento preferencial, criança, adolescente, pessoa com deficiência, pessoa neuroatípica
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Dispõe sobre a ampliação da cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS) para terapias multidisciplinares, incluindo fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicologia, e dá outras providências.
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Andamento (tramitação)
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- 30/04/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do PL n. 2128/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duarte Jr. (AVANTE/MA), que "Dispõe sobre a ampliação da cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS) para terapias multidisciplinares, incluindo fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicologia, e dá outras providências". documento