Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 69/2026
Pede uma audiência pública conjunta referente ao REQ n.23/2026 da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), para debater…
Situação atualArquivada desde 25/05/2026 · CAPADR
AutoriaAlceu Moreira
Apresentada na Câmara em28/04/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoArquivada
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer a realização de audiência pública conjunta referente ao REQ n.23/2026 da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), para debater a proposta da Lista Nacional Oficial de Espécies Exóticas Invasoras Prioritárias para Prevenção, Detecção Precoce e Resposta Rápida, elaborada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e debatida no âmbito da Comissão Nacional de Biodiversidade (CONABIO).
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 25/05/2026 · CAPADRArquivamentoArquivada
- 25/05/2026 · CAPADRNotificaçõesAudiência Pública realizada em 20/05/2026, às 11h, no plenário 2.
- 06/05/2026 · CAPADRAprovação de Proposição InternaAprovado o Requerimento.
- 28/04/2026 · CAPADRApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 69/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Alceu Moreira (MDB/RS), que "Requer a realização de audiência pública conjunta referente ao REQ n.23/2026 da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), para debater a proposta da Lista Nacional Oficial de Espécies Exóticas Invasoras Prioritárias para Prevenção, Detecção Precoce e Resposta Rápida, elaborada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e debatida no âmbito da Comissão Nacional de Biodiversidade (CONABIO)". documento