Câmara dos Deputados
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 2086/2026
Declara a Festa de Nossa Senhora Mãe da Divina Graça, padroeira da Diocese e da cidade de Parnaíba, no Estado do Piauí, como manifestação da cultura nacional
Situação atualAguardando Parecer desde 11/09/2026 · CCULT
AutoriaFlorentino Neto
Apresentada na Câmara em29/04/2026
RegimeOrdinário (Art. 151, III, RICD)
Quem decideProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último despachoPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/09/2026)
Temas (indexação oficial)Declaração, Festa de Nossa Senhora Mãe da Divina Graça, Parnaíba (PI), Piauí, Festa religiosa, Catolicismo, manifestação cultural
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Declara a Festa de Nossa Senhora Mãe da Divina Graça, padroeira da Diocese e da cidade de Parnaíba, no Estado do Piauí, como manifestação da cultura nacional.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 11/09/2026 · CCULTAbertura de PrazoPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/09/2026)
- 10/09/2026 · CCULTDesignação de Relator(a)Designado Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP).
- 16/06/2026 · CCULTRecebimentoRecebimento pelo(a) CCULT.
- 16/06/2026 · CCPPublicação de ProposiçãoEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/06/2026.
- 15/06/2026 · MESADistribuiçãoÀs Comissões deCultura eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). documento
- 29/04/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do PL n. 2086/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Florentino Neto (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Declara a Festa de Nossa Senhora Mãe da Divina Graça, padroeira da Diocese e da cidade de Parnaíba, no Estado do Piauí, como manifestação da cultura nacional". documento