Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 23/2026
Pede o aditamento ao Requerimento nº 24/2025, de Audiência Pública, para incluir representante da Âmbar Energia, em razão da transferência de controle da Amazonas Energia S/A
Situação atualArquivada desde 30/06/2026 · CDC
AutoriaFausto Jr.
Apresentada na Câmara em29/04/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoArquivada
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer o aditamento ao Requerimento nº 24/2025, de Audiência Pública, para incluir representante da Âmbar Energia, em razão da transferência de controle da Amazonas Energia S/A.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 30/06/2026 · CDCArquivamentoArquivada
- 30/06/2026 · CDCNotificaçõesAudiência Pública realizada em 30/06/2026, com a presença dos seguintes convidados: Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa - Defensor Público Geral do Estado do Amazonas; Frederico de Araújo Teles - Diretor do Departamento de Políticas Setoriais da Secretaria Nacional de Energia Elétrica – MME; David do Nascimento Gonçalves - Gerente Executivo de Apuração, Análise e Custos da Operação do Operador Nacional do Sistema Elétrico – NOS; Giácomo Francisco Bassi Almeida - Superintendente de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel; Lourenço Henrique Moretto - Coordenador do Programa de Energia e Sustenbilidade do Instituto de Defesa de Consumidores- IDEC; Deputado Mário César Filho - Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; Sheyla Andrade dos Santos - Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas; Raquel Lima - Chefe de Departamento Jurídico do Instituto de Defesa do Consumidor Procon/AM; Daniel Carnaúba - Representante da Secretaria Nacional do Consumidor – Senacon; e Roberto Bulbol - Representante da Presidência da Federação do Comercio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Amazonas.
- 06/05/2026 · CDCAprovação de Proposição InternaAprovado
- 29/04/2026 · CDCApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 23/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Fausto Jr. (UNIÃO/AM), que "Requer o aditamento ao Requerimento nº 24/2025, de Audiência Pública, para incluir representante da Âmbar Energia, em razão da transferência de controle da Amazonas Energia S/A". documento