Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 29/2026
Pede uma audiência pública para debater a pertinência de estabelecer Oeiras (PI) como Capital Nacional dos Bandolins
Situação atualAguardando Providências Internas desde 06/05/2026 · CCULT
AutoriaCastro Neto
Apresentada na Câmara em28/04/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoAprovado o Requerimento.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer a realização de audiência pública para debater a pertinência de estabelecer Oeiras (PI) como Capital Nacional dos Bandolins.
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Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 06/05/2026 · CCULTAprovação de Proposição InternaAprovado o Requerimento.
- 28/04/2026 · CCULTApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 29/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Castro Neto (MDB/PI), que "Requer a realização de audiência pública para debater a pertinência de estabelecer Oeiras (PI) como Capital Nacional dos Bandolins". documento