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Câmara dos Deputados

Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 1989/2026

Reconhece o wrestling (luta olímpica) como patrimônio cultural e esportivo do Brasil e estabelece diretrizes para o seu fomento

Situação atualAguardando Designação de Relator(a) desde 20/10/2026 · CCP

AutoriaNatália Bonavides

Apresentada na Câmara em27/04/2026

RegimeOrdinário (Art. 151, III, RICD)

Quem decideProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Último despachoEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 21/10/2026, Letra A.

Temas (indexação oficial)Reconhecimento, Patrimônio esportivo e cultural imaterial do Brasil, luta olímpica, diretrizes

Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)

Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados

Ver o resumo oficial (ementa)

Reconhece o wrestling (luta olímpica) como patrimônio cultural e esportivo do Brasil e estabelece diretrizes para o seu fomento.

O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.

Votações

Cada passo é uma votação registrada (2025 e 2026), da mais antiga para a mais recente.

  1. 14 out 2026 · CâmaraOpinião da comissão AprovadoAprovado sem contagem de votos individuais.

Andamento (tramitação)

Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.

  1. 20/10/2026 · CCPPublicação de ProposiçãoParecer recebido para publicação.
  2. 20/10/2026 · CCULTRecebimentoRecebimento pelo(a) CCULT.
  3. 20/10/2026 · CCPPublicação de ProposiçãoEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 21/10/2026, Letra A.
  4. 14/10/2026 · CESPOAprovação do ParecerAprovado o Parecer.
  5. 14/10/2026 · CESPOLeitura e publicação do ParecerDispensada a leitura do Parecer.
  6. 11/09/2026 · CESPOParecer do(a) Relator(a)Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com emenda. documento
  7. 11/09/2026 · CESPORecebimento - Relator(a)Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ). documento
  8. 08/07/2026 · CESPOEncerramento de PrazoEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/06/2026 a 08/07/2026). Não foram apresentadas emendas.
  9. 22/06/2026 · CESPOAbertura de PrazoPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/06/2026)
  10. 19/06/2026 · CESPODesignação de Relator(a)Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
  11. 16/06/2026 · CESPORecebimentoRecebimento pelo(a) CESPO.
  12. 16/06/2026 · CCPPublicação de ProposiçãoEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/06/2026.
  13. 15/06/2026 · MESADistribuiçãoÀs Comissões deEsporte;Cultura eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). documento
  14. 27/04/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do PL n. 1989/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Natália Bonavides (PT/RN -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Reconhece o wrestling (luta olímpica) como patrimônio cultural e esportivo do Brasil e estabelece diretrizes para o seu fomento. ". documento

Ver a tramitação completa no site oficial

Detalhes

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