Câmara dos Deputados
SBT · SBT 1/0
Cria o Plano Nacional de Inclusão Digital (PNID)
Situação atualNão informada desde 24/04/2026 · CCTI
AutoriaÁtila Lira
Apresentada na Câmara em24/04/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do SBT n. 1 CCTI (Substitutivo), pelo Átila Lira (PP-PI)
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Institui o Plano Nacional de Inclusão Digital (PNID).
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Votações
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 24/04/2026 · CCTIApresentação de ProposiçãoApresentação do SBT n. 1 CCTI (Substitutivo), pelo Átila Lira (PP-PI) documento