Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 18/2026
Pede uma audiência pública conjunta para discutir a redução da oferta de voos na Região Norte, especialmente no Estado do Amazonas, seus impactos aos consumidores e possíveis medidas regulatórias e estruturais para mitigação do problema
Situação atualAguardando Providências Internas desde 06/05/2026 · CDC
AutoriaFausto Jr.
Apresentada na Câmara em24/04/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoAprovado com inclusão do Sr. José Roberto Tadros da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer a realização de Audiência Pública conjunta para discutir a redução da oferta de voos na Região Norte, especialmente no Estado do Amazonas, seus impactos aos consumidores e possíveis medidas regulatórias e estruturais para mitigação do problema.
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Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 06/05/2026 · CDCAprovação de Proposição InternaAprovado com inclusão do Sr. José Roberto Tadros da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo.
- 24/04/2026 · CDCApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 18/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Fausto Jr. (UNIÃO/AM), que "Requer a realização de Audiência Pública conjunta para discutir a redução da oferta de voos na Região Norte, especialmente no Estado do Amazonas, seus impactos aos consumidores e possíveis medidas regulatórias e estruturais para mitigação do problema". documento